A empresa pode contratar profissionais como PJ?

Entenda em detalhes

O STF admite diversas formas de organização do trabalho, inclusive a terceirização de atividade-fim. Mas a contratação de pessoa jurídica para atuar como empregado continua sujeita ao art. 9º da CLT, que anula atos destinados a fraudar direitos.

Antes de adotar esse modelo, a empresa deve avaliar a função, a forma de gestão e a documentação. A consultoria ajuda a estruturar contratos compatíveis com a realidade da relação.